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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça a criação de Grupo de Trabalho dedicado a construir soluções que amenizem o alto endividamento populacional com itens essenciais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Governo do Estado de Alagoas a criação de 5 (cinco) delegacias da mulher, nas cidades de Rio Largo, Penedo, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro, em Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos garantir celeridade no processo administrativo destinado ao aumento do Banco Professor-Equivalente (BPEq) dos Institutos Federais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 20/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Supremo Tribunal Federal a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça a adoção urgente de providências que revejam a promoção concedida aos militares envolvidos, investigados e réus pelo crime cometido contra Marcelo Leite.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a apresentação de proposição legislativa que preveja o Programa Desenrola Brasil Empresas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 01/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/2023
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