Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 69 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para suspender a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) durante o estado de calamidade pública decorrente da covid-19.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Combate à Pobreza (PNCP).
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Gestão Pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a redução das taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras e da limitação da utilização dos recursos recebidos por essas instituições em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19), bem como disciplina regras de incentivo às microempresas e às empresas de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e planos privados de assistência à saúde em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), para introduzir a adoção integral do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer limitação à interrupção de serviços públicos em regime de concessão ou permissão, bem como à elevação de suas tarifas durante o período em for caracterizada pandemia por declaração da Organização Mundial da Saúde ou decretada calamidade pública federal reconhecida pela Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/03/2020
Fazer nova pesquisa ›