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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcos do Val
Encontradas 107 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização dos Censos Demográficos, Econômicos e de Vitimização pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para inserir o combate à corrupção no objeto da Lei, mencionar expressamente as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos como sujeitos passíveis de responsabilização e estabelecer que as sanções serão aplicadas proporcionalmente aos parâmetros definidos pela Lei.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a coordenação de ações dos três Poderes para o combate ao desperdício de recursos públicos e o fortalecimento da eficiência na gestão pública.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o Pacto Nacional para o Fortalecimento e Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 91 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para destinar à pesquisa, à produção e à compra de vacinas para humanos o produto dos crimes contra a administração.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever que a decisão monocrática de Ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça que reconheça ou decrete nulidade de ato praticado em processo penal somente terá eficácia após sua ratificação por órgão colegiado.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o parágrafo único do art. 193 da Constituição Federal, para estabelecer a participação da sociedade nas políticas sociais planejadas pelo Poder Público, e institui o sistema brasileiro participativo de proteção social.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de corrupção ativa e passiva no rol dos crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/03/2021
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