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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre a exoneração do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão, e apresentar as diretrizes do Ministério para o INPE na atual gestão, bem como os planos da pasta para monitorar o desmatamento e a degradação florestal no país.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os atos normativos para realocação de limites, categoria, criação ou extinção de unidades de conservação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na CMA para debater o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2019 - CMA, seja incluída a Sra. Linda Murasawa, Especialista de sustentabilidade que promove a Economia de Baixo Carbono, Sócia-Diretora da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação federais, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/10/2019
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