Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Encontradas 171 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 21/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 08/06/2021

Matéria:: REQ 16/2021 - CDH
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação da população de rua no Brasil, seu possível aumento durante a pandemia e as políticas públicas voltadas a essa população.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 23/08/2021

Matéria:: REQ 8/2021 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado a comparecer a esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, para prestar esclarecimentos relativos ao provimento da patente de Marechal e equivalentes nas demais forças armadas (de almirante na Marinha e de marechal do ar na Aeronáutica) fora das hipóteses legais.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 24/08/2021

Matéria:: REQ 20/2021 - CDH
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, caput e 58, §2º, III da Constituição Federal, e dos arts. 397, I e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 30/08/2021

Matéria:: REQ 269/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia,
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: REQ 23/2021 - CDH
Ementa:: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21799.02479-48, de autoria do Senador Humberto Costa.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 03/09/2021

Matéria:: REQ 10/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, §2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Claudia Queda de Toledo, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para explicar a dissolução do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior, conforme determinada pela Portaria nº 146, de 2021, além de outras questões relativas à gestão daquele órgão.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: REQ 11/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 50/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 24/09/2021

Atividade Legislativa