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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 78 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Ata de eleição do coordenador de bancada do Rio Grande do Norte
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de subcomissão temporária para estudar, discutir e propor aprimoramento na fiscalização de repasses de recursos públicos da União para os demais entes federados, avaliando a distribuição de competências entre os órgãos envolvidos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71, inciso IV da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria de natureza operacional para aferir eficiência, eficácia e efetividade dos sistemas e processos pelos quais se operacionalizam e controlam repasses de recursos públicos federais para os demais entes da Federação, verificando se permitem a adequada fiscalização da aplicação dos valores, com aferição individualizada das condutas dos agentes envolvidos, de forma a permitir responsabilizações por desvios ou mal uso dos recursos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater mecanismos legislativos que possam desburocratizar o empreendedorismo e incentivar a inovação, bem como avaliar a questão de patentes no País.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o nome de Pablo Farias na audiência pública objeto do Requerimento nº 02/2019 - CSF
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 05/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater como a administração pública poderá utilizar-se da inteligência artificial em suas ações de políticas públicas, em especial, nas atividades desenvolvidas no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre a duplicação da Rodovia BR-304 no Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente no trecho conhecido como "Reta Tabajara".
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/02/2019
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