Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 83 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para proibir as instituições financeiras públicas federais a financiar operações de crédito a governos estrangeiros ou que tenham a garantia de governos estrangeiros, com recursos próprios ou do Tesouro Nacional, com exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, até o fim da existência de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no País.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Nascituro a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, na semana que o antecede.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, a fim de vedar a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva na modalidade “telemedicina”.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 28/08/2023
Fazer nova pesquisa ›