Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
REQ 32/2023 - CAS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 32/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre diversas denúncias envolvendo seu nome.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
20/09/2023
Matéria:
REQ 32/2023 - CSP
Ementa:
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 31/ 2023 - CSP.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
29/06/2023
Matéria:
REQ 33/2023 - CDH
Ementa:
Requer Audiência Pública para discutir a política nacional do idoso.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 33/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a autorização de empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) à Argentina.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
10/10/2023
Matéria:
REQ 33/2023 - CSP
Ementa:
Requer o aditamento de participantes da audiência pública objeto do REQ 31/ 2023 - CSP
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
29/06/2023
Matéria:
REQ 40/2023 - CCJ
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3045/2022.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/10/2023
Matéria:
REQ 41/2023 - CSP
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
07/08/2023
Matéria:
REQ 48/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS e do REQ 44/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/05/2023
Matéria:
REQ 48/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o silêncio deste Ministério quanto ao ataque terrorista sofrido por Israel pelo grupo extremista Hamas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
10/10/2023

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