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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 140 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) para dispor sobre a atribuição dos Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de crianças e adolescentes e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir no rol de coberturas obrigatórias insumos e tecnologias aprovados pela Anvisa para tratamento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) para instituir o teste de dano e interesse público para estabelecer ônus ao agente público que negar informação à sociedade e permitir o pedido de informação anônimo.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de integridade e capacitação nas contratações públicas da União.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/02/2022
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