Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
Encontradas 72 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas dos crimes cometidos contra professores e síndicos.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), até o limite anual que especifica, os gastos com o tratamento veterinário de animais de estimação.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que as doações a entidades e organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção de animais sejam dedutíveis do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) devido.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Livro V da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Título III do Livro I da Parte Especial da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a sucessão em geral, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, o inventário e a partilha.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os ativos virtuais e sobre as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de intermediação, custódia, distribuição, liquidação, transação, emissão ou gestão desses ativos virtuais, sobre crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais, bem como sobre o aumento de pena para o crime de “pirâmide financeira”, e altera a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incriminar a tentativa de Golpe de Estado não-violenta.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para dispor sobre o prazo pelo qual perdura a condição de pessoa exposta politicamente.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para aperfeiçoar o conceito de ativos virtuais e especificar o ecossistema e atores participantes do mercado de ativos virtuais.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 06/09/2023
Fazer nova pesquisa ›