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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CARACTERISTICAS MINIMAS A SEREM OBSERVADAS NAS EMISSÕES DE MOEDA E DE PAPEL-MOEDA, A FIM DE QUE SEU VALOR POSSA SER IDENTIFICADO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO CREDITICIO PARA OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MEDIANTE DEDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA - CAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 12, 13, 16, 19, 22, 23 E 26 DE JUNHO ULTIMO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 05, 09, 10, 17, 18, 30 E 31 DE AGOSTO ULTIMO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 17 DE FEVEREIRO, 4 A 6, 9, 12 E 16 DE MARÇO, 6 E 7 DE ABRIL, 8 11 E 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 12/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 3, 4, 10, 11, 14, 17 A 21, 24, 28 E 31 DE AGOSTO, 1 A 4, 9, 11, 14 A 18, 21 A 25 E 28 DE SETEMBRO PASSADOS, POR MOTIVOS JUSTIFICADOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 06/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE AO DOMINIO DO ESTADO DE RORAIMA TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 08/08/1991
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