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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SETIMO DA LEI 8162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991, PARA PERMITIR QUE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, PRESTADO PELOS SERVIDORES CELETISTAS QUE PASSARAM AO REGIME DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, SEJA CONTADO TAMBEM PARA FINS DE ANUENIO, INCORPORAÇÃO DE 'QUINTOS' E LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI VALE-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, para impor prazo à publicação de leis.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUAS AUSENCIAS AS SESSÕES DOS DIAS 01, 04, 11, 18, 21 E 28 DE JUNHO ULTIMO, E 05 DE JULHO PROXIMO PASSADO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 15 DE MAIO, 10 A 12, 16, 17, 19, 22 A 26, 29 E 30 DE JUNHO E 3 E 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Da nova redação ao art. 15 da Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o controle sanitario do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacéuticos e correlatos, e dá outras providências'.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 01/04/1993
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