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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO CREDITICIO PARA OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MEDIANTE DEDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE AO DOMINIO DO ESTADO DE RORAIMA TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO AS EMPRESAS MINERADORAS QUE BENEFICIAM PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE JUROS PELAS ENTIDADES QUE ATUAM SEGUNDO AS REGRAS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INCENTIVA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE TRANSPORTES E OUTRAS EMPRESAS A PUBLICAR FOTOGRAFIAS COM IDENTIFICAÇÃO E NUMERO TELEFONICO PARA CONTATO, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Cantá, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Normandia, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Caroebe, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
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