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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marluce Pinto
Encontradas 55 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PACARAIMA E BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO CREDITICIO PARA OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MEDIANTE DEDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 31/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO AS EMPRESAS MINERADORAS QUE BENEFICIAM PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Da nova redação ao art. 15 da Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o controle sanitario do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacéuticos e correlatos, e dá outras providências'.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE JUROS PELAS ENTIDADES QUE ATUAM SEGUNDO AS REGRAS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE MEDICINA DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI VALE-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/08/1993
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