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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de pós-doutorado, das entidades de ensino e pesquisa e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para determinar que 10% (dez por cento) dos recursos do FNDCT sejam destinados para popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação – C,T&I.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150 do Código Penal, para excluir o crime de violação de domicílio por parte do agente de saúde que, no cumprimento de dever funcional, entra em imóvel não habitado para promover ações de saneamento ou de controle sanitário.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o aumento do prazo da "licença nojo" nos casos em que os familiares autorizem a doação de órgãos.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar o afastamento remunerado da servidora vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), pelo período de até seis meses.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
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