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Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza
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- Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza
- Parlamentar
- Maria Eliza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da casa
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RQS nº 69/2021 - CRIPTOATIVOS
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência pública Criptomoedas
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante da CONFENEN - Dr. Ricardo Albuquerque.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantil.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 30/11/2021
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