Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza

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Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza
Parlamentar
Maria Eliza
Matéria:
Ementa:
Sugere à Ministra de Estado da Família e dos Direitos Humanos que o Congresso Nacional seja convidado a nomear dois representantes para integrar, em caráter consultivo, o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, tema do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
10/11/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo, providências para o cumprimento da instrução processual definida na legislação para fase de parecer final na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) nos processos de autorização de cursos de Medicina.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/11/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Economia Circular e o Selo Produto Economicamente Circular.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
09/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime híbrido de jornada de trabalho.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
18/11/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantil.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
30/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante da CONFENEN - Dr. Ricardo Albuquerque.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
09/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência pública Criptomoedas
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
02/12/2021

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