Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2021


Ementa:
Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-05-27 às 10:37

Identificação:
PEC 45/2021
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 60, § 1º, da Constituição Federal, arts. 354 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, e nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à Proposta de Emenda à Constituição, cujo primeiro signatário é o Senador Marcelo Castro, protocolada no SEDOL com o nº SF/21179.36341-61, que tem por objetivo dispor sobre a incorporação tecnológica em saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21179.36341-61, de autoria do Senador Marcelo Castro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21179.36341-61, de autoria do Senador Marcelo Castro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa expedida pela Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à Proposta de Emenda à Constituição registrada no SEDOL SF/21179.36341-61, de primeiro signatário o Senador Marcelo Castro, que dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/11/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 826-830 - DSF nº 195
Encaminhado à publicação, em 25/11/2021.
Data de Leitura:
25/11/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, INCORPORAÇÃO, DISPONIBILIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INOVAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO, PROCEDIMENTO, VALOR TERAPEUTICO, TRATAMENTO MEDICO, OBRIGATORIEDADE, ANALISE PREVIA, ORGÃO, COMPETENCIA, AMBITO NACIONAL
25/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 826-830 - DSF nº 195
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2021 14:30