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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição dos suplentes de Senador, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR - 116 desde a cidade de Fortaleza até a divisa do Ceará com Pernambuco.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao FGTS para o pagamento de prestações ou amortização de saldo devedor de financiamento concedido aos estudantes de ensino superior, nas condições em que especifica.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o empregador arcar com os custos advindos de planos ou seguros de saúde para seus empregados.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 03/05/2011
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