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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao jornal O Povo, de Fortaleza (CE), pela Menção Honrosa de Fotojornalismo, no marco do Terceiro Prêmio Sebrae de Jornalismo, conquistada pelos seus repórteres Rafael Cavalcante, Mauri Melo, Talita Rocha, Georgia Santiago e Andreh Jonathas Costa Alexandrino, autores da Reportagem "A economia subterrânea e os prejuízos para Fortaleza".
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso à instituição "Desafio Jovem", voltada ao tratamento e à recuperação de dependentes químicos, no bairro de Parangaba, em Fortaleza, Ceará.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de Sessão Especial no dia 23 de maio próximo, destinada a homenagear os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1º a 3º) do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado Voto de Aplauso à Professora SIULMARA CRISTINA GALERA, da Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo seu trabalho no projeto "Estágio Supervisionado em Atenção à Saúde do Idoso", o qual lhe valeu prêmio de "menção honrosa" conferido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1° a 3°) do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de aplauso à Professora LÍLIA MAIA MORAIS SALES, da Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo seu trabalho na coordenação do projeto social "Das Mulheres da Paz às Flores do Bom Jardim".
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1º a 3º) do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Professora e Atriz NÁDIA DOMINGOS AGUIAR pelo trabalho que desenvolve, já há vários anos, em prol dos jovens e das crianças do município de Caucaia (CE) em situação de vulnerabilidade.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 28/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 10 e 10-A, da Resolução nº 1, de 1970, Regimento Comum do Congresso Nacional e nas Normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11/12/1991, publicadas no DCN de 12/12/1991, a constituição de uma Comissão Mista Especial, composta por onze senadores e onze deputados federais, com igual número de suplentes, destinada a apresentar, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, projeto de lei da reforma do Código Comercial Brasileiro.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 18/11/2015
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