Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
Parlamentar
Eunício Oliveira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso III, combinado com o art. 338, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2014.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, como também seja encaminhado, voto de aplauso ao Sr. Francisco Ivens Dias Branco, Diretor-Presidente do Grupo M. Dias Branco, que será homenageado pelo Sistema Jangadeiro, "Cearenses que transformaram e valorizaram a história do Ceará".
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
20/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
13/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer preferência para votação da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo) ao PLC 103/2012
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem a votação em globo da Emenda nº 9-PLEN e da Subemenda da CCJ à Emenda nº 2-PLEN, oferecidas ao Substitutivo à PEC 22A/2000.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
06/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termo regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque ao Substitutivo à PEC 22A, de 2000.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
05/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
10/10/2013

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