Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

Matéria:: RQS 1118/2013
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RQS 1027/2013
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/09/2013

Matéria:: RQS 964/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 412, III, do RISF, a prorrogação do prazo para apresentação de emendas e a recontagem dos demais prazos do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal) até o dia 13 de setembro.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQS 790/2013
Ementa:: Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2012, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011; e 46, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma, nos termos regimentais.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 09/07/2013

Matéria:: RQS 589/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 06/06/2013

Matéria:: RQS 519/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 28/05/2013

Matéria:: RQS 460/2013
Ementa:: Requer votação em globo dos requerimentos de destaques ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 16/05/2013

Matéria:: RQS 272/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 24, de 2013.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:: 09/04/2013

Matéria:: RQS 176/2013
Ementa:: Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 120/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 06/03/2013

Atividade Legislativa