Proposições do(a) parlamentar Carlos Fávaro

Matéria:: PRS 13/2022
Ementa:: Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 22/04/2022

Matéria:: REQ 1/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 03/03/2021

Matéria:: REQ 1/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão, no Estado de Mato Grosso.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 23/02/2021

Matéria:: REQ 10/2020 - CMO
Ementa:: ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA DE MATO GROSSO PARA ATUAR JUNTO A CMO
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 08/10/2020

Matéria:: REQ 20/2021 - CI
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: REQ 21/2021 - CI
Ementa:: Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: REQ 47/2022 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Damares Cristina Alves, ex-Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA).
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 17/10/2022

Matéria:: REQ 51/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído representante Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 01/12/2022

Matéria:: REQ 59/2021 - CAE
Ementa:: Requer adição de assinatura ao REQ 49/2021 - CAE, de autoria do Senador Paulo Paim.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 03/11/2021

Atividade Legislativa