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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Geralda Freire Medeiros a ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BR's 230 e 361 na cidade de Patos, Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências". (Volume - II)
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano Decenal de Recursos Hídricos do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 22 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para o fim de privilegiar as pequenas e microempresas nos procedimentos licitatórios na modalidade de convite.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 8º da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995 e o artigo 38 da Lei nº 9841, de 5 de outubro de 1999. (Altera os textos das Leis dos Juizados Especiais e o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e dá outras providências. (Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Especial de Acesso à Moradia para a pessoa portadora de deficiência.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Salão "Senador Antônio Mariz" o Salão Negro do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para excluir as concessões de garantia que menciona do âmbito das operações de crédito.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2001
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