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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Banco da Microempresa S.A. - BAMISA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providêcias.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO E COM UM ORÇAMENTO PREVISTO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E A REGIÃO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS, A SEREM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde cópias dos acordos e convênios firmados entre o Executivo e os organismos internacionais e multilaterais que permitem aquisições de medicamentos e outros insumos, dispensando-se a exigência de registro no País, e através dele, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de informações relativo às indagações concernentes à Medida Provisória nº 1.912-6.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos da Secretaria da Receita Federal sobre as expressivas reduções sofridas pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, por intermédio do Ministro de Estado da Saúde, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de esclarecimentos relativos à aplicação da Portaria nº 802, de 08 de outubro de 1998, republicada em 07 de abril de 1999, e da Resolução nº 391, de 09 de agosto de 1999 (Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Temporária composta por cinco Senadores titulares e igual número de suplentes para acompanhar in loco as ações de políticas públicas destinadas a minorar os efeitos da seca na Região Nordeste, até 15 de dezembro de 1999.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Temporária composta por cinco Senadores titulares e igual número de suplentes para acompanhar junto ao Executivo a execução físico-financeira das obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, até 15 de dezembro de 1999.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a organização de unidades de polícia militar e de bombeiros militares em municípios com mais de um milhão e meio de habitantes.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/06/2000
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