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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 81 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL'.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA OS CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS ELETIVOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO E PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 07/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA AS PUNIÇÕES AOS QUE BUSCAM O SEPARATISMO EM NOSSO PAIS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/1993
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