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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 91 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras a serem observadas pelos programas para incentivo à fidelidade de clientes.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos a lesão corporal gravíssima, a lesão corporal seguida de morte e o homicídio, quando praticados em razão de briga de torcidas organizadas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, nas licitações realizadas nas modalidades referidas no caput cujo valor superar os cem mil reais, haja o acompanhamento de um membro do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para instituir o Sistema Unificado de Licitações.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio nas vias federais, exploradas direta ou indiretamente, pelos veículos que transportem pessoas com doença grave ou degenerativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV a servidores militares da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, e servidores civis da Polícia Civil, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o art. 27-A na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de “caixa dois” eleitoral e incluir o referido delito e a difamação eleitoral no rol dos crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fazer constar a síndrome de Sjögren e a doença pulmonar obstrutiva crônica na lista de doenças que independem de carência para fins de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para determinar o congelamento dos recursos destinados ao Fundo Partidário pelo prazo de vinte anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/11/2016
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