Proposições do(a) parlamentar Cleitinho

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Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
Parlamentar
Cleitinho
Matéria:
Ementa:
Concede isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
12/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a lei 9.718 de 27 de novembro de 1998 para reduzir a zero a contribuição PIS/Pasep e Confins sobre etanol.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para definir alíquota zero para os veículos movidos exclusivamente a etanol.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 para permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) para obrigar a destinação de recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de calamidade pública ou desastres naturais.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
06/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 14.791, de 29 de dezembro de 2023, para definir regras específicas para apresentação de emendas do Art. 166 e Art. 166-A da Constituição Federal.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
06/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 14.791, de 29 de dezembro de 2023, para definir regras específicas para apresentação de emendas do Art. 166 e Art. 166-A da Constituição Federal.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
07/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para definir passível de pena o desvio de recursos arrecadados através de coleta coletiva.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
04/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, que estabelece critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
29/01/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, para dispor sobre a aposentadoria compulsória aos ocupantes de cargos em comissão.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
12/03/2024

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