Proposições do(a) parlamentar Cleitinho

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Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Cleitinho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providencias.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
28/06/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de pessoas físicas e jurídicas.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
04/07/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a vedação de utilização de recursos públicos em eventos com a presença de representantes de países não democráticos.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
05/07/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a digitalização de documentos definidos no Código Brasileiro de Trânsito e a gratuidade de serviços digitais.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
05/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de Julho de 1991, e Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, que dispõem sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
05/07/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o piso remuneratório dos servidores policiais ativos integrantes dos órgãos relacionados no Art. 144 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
05/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a lei nº 4.117, de 27 de agosto, de 1962, para dispor sobre a obrigatoriedade da retransmissão do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
05/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a lei 9.503, de 23 de setembro de 1967, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que se encontram em gozo do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
12/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre o Imposto de Renda sobre Pessoa Física.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
12/07/2023

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