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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, combinado com o Art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 08 de março de 2016, do senhor Juracy Magalhães, o popular Jurinha, cirurgião dentista, professor, homem público e dirigente do futebol capixaba.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os possíveis impactos nas negociações para assinatura do contrato, ora em curso, referente ao projeto Gripen NG, de aquisição de aeronaves de caça para a Força Aérea Brasileira junto à empresa sueca SAAB, em face do cancelamento da encomenda de 22 unidades pela Suíça.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença dos trabalhos da Casa, a ausência nos dia 24 e 25 do mês de março de 2014, para participar do Seminário Internacional "América Latina: Oportunidades y Desafios", que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para La Liberdad. Comunica que estará ausente do País no período de 23 a 25 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento Cônego Maurício Mattos Pereira, vigário-geral da Arquidiocese de Vitória - ES, ocorrido em 17 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre os valores dispendidos pela União com a adoção e a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a discussão das propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliação das repercussões financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios, com a presença dos senhores Dyogo Oliveira, Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e André Horta Melo, coordenador do Confaz.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações fundamentadas e debater sobre as atuais condições de abastecimento de combustíveis, especialmente a gasolina, para o consumidor brasileiro. Considerando o tema da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para expor as informações e debater o objeto motivador ao requerimento: - Senhor Marco Antônio Martins Almeida- Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; - Senhor Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação da Valec, bem como explicar a significativa queda no nível de execução orçamentária da estatal. Para tanto, indico o seguinte convidado: Senhor José Eduardo Saboia Castello Branco, presidente da estatal ferroviária Valec.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
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