Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um Ciclo de Debates sobre a situação atual da Indústria de Defesa brasileira. Informo que o evento ocorrerá na cidade de São Paulo, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, e que os convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
16/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater os desafios para os direitos humanos e a democracia na América Latina, bem como o papel da política externa brasileira nesta pauta. Para discutir sobre esse tema, sugiro sejam convidados representantes das seguintes organizações: - Human Rights Watch; - Conectas; - Anistia Internacional; - CIVICUS.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como convidada a Deputada María Corina Machado, para debater o agravamento da crise econômica, social e política na Venezuela.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
27/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a situação dos imigrantes no Brasil: sua situação e a capacidade (bem como as políticas) do Estado brasileiro em responder às novas demandas impostas pelo aumento expressivo no número desses estrangeiros em território nacional. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: • Paulo Abrão Pires Júnior - Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; • João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva - Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; • Aurélio Veiga Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; • Rossana Rocha Reis - Professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
30/10/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Aldemir Bendine, presidente da PETROBRAS, para que compareça em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com uma relação entre dívida liquida e o EBITDA prevista para quase 6 em 2016 em um contexto de Real desvalorizado e preço do barril de petróleo a USD 50.00 para recuperar sua capacidade de investimento.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública na Comissão de Infraestrutura – CI, para tratar instruir devidamente o Projeto de Lei do Senado nº 37 de 2011, de iniciativa do senador Marcelo Crivella. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Romeu Ruffino, Diretor-Geral da ANEEL; Sidney Simonaggio, Vice-Presidente de Operações da AES Eletropaulo; Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da LIGHT; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente Executivo do SindiTelebrasil; Oscar Vicente Simões de Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da situação energética no país, recomendando a presença dos seguintes convidados: Senhor Márcio Zimmermann - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Senhor Maurício Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Senhor Adriano Pires – Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Senhor Claudio Salles – Instituto Acende Brasil; Senhor Hermes Chipp – Presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Dr. César Borges, Ministro dos Transportes, Dr. Jorge Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para esclarecer a modelagem adotada na concessão das Rodovias BR 262 e BR 050, cujo edital foi publicado no dia 01 de agosto de 2013.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
14/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos dias 10/09, 24/09, 8/10 e 22/10 de 2015 para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de Defesa brasileiro. Os convidados serão informados oportunamente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
20/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto KC-X, destinado ao desenvolvimento e produção, pela Embraer, da aeronave de transporte militar e reabastecimento denominada KC-390, com capacidade de 20 toneladas, cuja finalidade é atender necessidades operacional e estratégica da Força Aérea Brasileira, relacionadas a missões militares e de ajuda humanitária, entre elas apoio a calamidades públicas e apoio a localidades de difícil acesso na região amazônica.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
13/03/2014

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