Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 111/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento do Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem aos 90 anos do Jornal Folha de São Paulo.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 22/02/2011

Matéria:: RQS 1033/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 882 de 2013, licença dos trabalhos da Casa no período de 04 a 07 de setembro do corrente, por convite do Ministro da Defesa da Suécia, para participar de agendas que encaminha em anexo, restando impossível dar continuidade à programação a que se refere o Requerimento mencionado. Comunica que, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 04 a 07 de setembro do corrente.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 05/09/2013

Matéria:: RQJ 16/2014
Ementa:: Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2014, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Mauro Benevides, que “Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 16/04/2014

Matéria:: RQJ 29/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 10, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 35, de 2016.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:: 06/07/2016

Matéria:: RQJ 60/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes dos seguintes senhores dentre os convidados das Audiências Públicas, objeto dos Requerimentos 54 e 55 de 2013, aprovados na 58ª Reunião Ordinária, na data de 10 de outubro de 2013, para instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aos Projetos de Lei do Senado nº 517 de 2011, nº 405 e nº 406 de 2013, que dispõem sobre mediação judicial e extrajudicional, e ampliam o âmbito de aplicação da Lei de arbitragem: Senhor Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e Professor Associado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Doutora Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo; Senhor Sérgio Campinho, Representante da Confederação Nacional da Indústria; Senhora Gabriela Ourivio Assmar, advogada.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 16/10/2013

Matéria:: RRE 88/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, providências no sentido de iniciar auditoria no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 10/12/2015

Matéria:: RRE 42/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos dos artigos 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE REPÚDIO ao tratamento vexatório dispensado pelas autoridades de alguns países europeus ao Presidente da Bolívia, Evo Morales, ao negar sobrevoo ao avião presidencial por seu espaço aéreo, após autorizar o trânsito da aeronave, quando o Presidente boliviano tencionava retornar a seu país, após viagem à Rússia, com base na falsa premissa de que à bordo encontrava-se Edward Snowden.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 04/07/2013

Matéria:: RCE 1/2017
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o Programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Considerando a motivação da audiência requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Sr. Silvio de Souza Pinheiro – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, FNDE; Sr. Cláudio de Moura Castro, economista especializado em educação; Representante do Ministério da Educação, MEC; Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, MPOG.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 37/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, informações referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Programa FIES).
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:: 08/02/2017

Atividade Legislativa