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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXAME DO MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS DE SERVIDORES PUBLICOS E PESSOAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS SUBSIDIADOS AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO PRIVATIZADAS OU SEUS CONTROLADORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL OFENSA A INTEGRIDADE COPRPORAL OU A SAUDE DE MEMBROS DESSE PODER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 647, 649, 659, 661, 667, 841, 843, 845, 847 E 848, DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 08/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 7783, DE 28 DE JUNHO DE 1989, QUE 'DISPOE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE, DEFINE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, REGULA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIAVEIS DA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', PARA CRIAR PENALIDADE A SER APLICADA EM CASO DE GREVE DECLARADA ABUSIVA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/06/1995
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