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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
INS 9/1995
Ementa:
PROPÕE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS VITRINES DO CORREDOR QUE LIGA O ANEXO I AO PREDIO PRINCIPAL, SEJA DENOMINADO DE 'VITRINES DOS ESTADOS'.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
02/08/1995

Matéria:
PDS 39/1993
Ementa:
SUSTA A VIGENCIA DA PARTE QUE MENCIONA, NO DECRETO 793, DE 05 DE ABRIL DE 1993, COM BASE NO ART. 49, INCIO V, DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
28/09/1993

Matéria:
PEC 2/1998
Ementa:
SUPRIME O PARAGRAFO 7º (SETIMO) DO ARTIGO 14 (QUATORZE) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
28/01/1998

Matéria:
PEC 7/1998
Ementa:
ALTERA O ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, PARA ESTABELECER A IMPUTABILIDADE PENAL DAS PESSOAS ENTRE 16 (DEZESSEIS) E 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, QUANDO, MDIANTE EXAME MEDICO-PSICOLOGICO, FOR ATESTADA SUA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
10/03/1998

Matéria:
PEC 14/1998
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A RESTRINGIR APENAS AOS CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO A EXIGENCIA DE AUTORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CASAS PARA O JULGAMENTO DE PARLAMENTAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
19/03/1998

Matéria:
PEC 23/1998
Ementa:
ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
06/05/1998

Matéria:
PEC 24/1998
Ementa:
MODIFICA O CONTEUDO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
06/05/1998

Matéria:
PEC 31/1998
Ementa:
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO PARA PERMITIR AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES O ACESSO AOS DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
12/11/1998

Matéria:
PEC 33/1998
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
17/11/1998

Matéria:
PEC 27/1996
Ementa:
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
04/06/1996

Matéria:
PEC 37/1996
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
07/08/1996

Matéria:
PEC 38/1996
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
07/08/1996

Matéria:
PEC 47/1996
Ementa:
ESTABELECE IMUNIDADES TRIBUTARIAS NA TRANSMISSÃO DE IMOVEIS RURAIS A PESSOAS DA MESMA FAMILIA.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
09/10/1996

Matéria:
PEC 54/1996
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
21/11/1996

Matéria:
PEC 27/1995
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares
Data:
12/05/1995

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