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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 83 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para prever o voto em trânsito e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comunicação obrigatória de casos de maus-tratos contra crianças ou adolescentes ao conselho tutelar da localidade, nos termos do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º e 10 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências, incluindo a assistência psicológica no âmbito desses.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998 "Lei de Lavagem de Dinheiro", (no que trata do tráfico internacional de mulheres e crianças).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação da arrecadação das multas de trânsito e sobre a conversão da penalidade de multa em prestação de serviços à comunidade.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para exigir que a propaganda de medicamentos e terapias seja aprovada, previamente à exibição pelo órgão de vigilância sanitária competente.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/10/2003
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