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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 83 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.496, de 1997, para autorizar a União e os Estados, no âmbito do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, a abater do cálculo do resultado primário despesas dos Estados com investimentos em obras de infra-estrutura.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir a cobertura de despesas de acompanhante de paciente idoso, regulamentando o art. 16 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.029, de 1995, para vedar a fixação de limite etário máximo e outras práticas discriminatórias, na admissão ou permanência da relação jurídica de trabalho do idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Balanço Social Empresarial, autoriza a criação do Selo Empresa Responsável, altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o inciso IV do art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para impor ao fornecedor a disponibilização, nos contratos formalizados por meio eletrônico, de opção para cancelamento de contratos de fornecimento de produtos e de serviços.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 12 de setembro como o "Dia do Urologista".
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2006
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