Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

Matéria:: RQS 526/1999
Ementa:: Solicitam que o período dedicado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 1999, terça-feira, seja destinado a comemorar o Dia Mundial a Alimentação.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 15/09/1999

Matéria:: RQS 444/1999
Ementa:: Solicita ao Banco do Brasil S.A. e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação nominal de todas as pessoas físicas e jurídicas devedoras inadimplentes das referidas instituições oficiais de crédito em operações de crédito rural, com o valor e data da operação original, além do valor atual do respectivo saldo devedor.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 18/08/1999

Matéria:: RQS 416/1999
Ementa:: Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 10/08/1999

Matéria:: RQS 400/1999
Ementa:: Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 03/08/1999

Matéria:: RQS 625/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) REALIZADAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNOS ESTADUAIS NO ANO DE 1996.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/09/1997

Matéria:: RQS 552/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO'.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 12/08/1997

Matéria:: RQS 492/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRESTIMOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANA, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS, COMO O BIRD - BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO; BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; E O OECF OVRSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND, NO PERIODO DE 1991/1997.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 15/07/1997

Matéria:: RQS 464/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO IVO MAINARDI E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 30/06/1997

Matéria:: RQS 137/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL HOMERO OGUIDO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARANA.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 24/02/1997

Matéria:: RQS 970/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO.
Autor:: Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
Data:: 10/10/1996

Atividade Legislativa