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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTGAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E DE REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS NUMEROS 330 E 331 DE 1995, POR ENTENDER QUE AS RESPOSTAS A ESTES REQUERIMENTOS NÃO ATENDERAM PLENAMENTE AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES REQUERENTES.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTRO DA AGRICULTURA DESCUMPRE, DE ALGUM MODO, ATUALMENTE, OS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 236 DE 1967 RELATIVOS AO ACUMULO DE CANAIS DE RADIO OU TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CREDITOS CONTRATADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, 'CREDITO RURAL', DESTINADOS AO CUSTEIO, COMERCIALIZAÇÃO E INVESTIMENTO, DISCRIMINANDO A NATUREZA DA OPERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PROVIDENCIA QUE AS AUTORIDADES MONETARIAS DO PAIS ESTÃO TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO DA INCIDENCIA DA TR NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS AGRICOLA EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 20/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES AO PLANO DE SAFRA PARA 1995.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE MILHO DA ARGENTINA E DO PARAGUAI, EM 1994 E 1995, COM ESCLARECIMENTO SOBRE AS POLITICAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRICOLA, NESSES PAISES.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES QUANTO A PRODUÇÃO DE TRIGO E ALGODÃO, NO PAIS E NOS PRINCIPAIS ESTADOS PRODUTORES.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os §§ 7º e 8º do art. 2º da Resolução do Senado nº 98, de 1998. (Que tratam da assunção da obrigação de pagamento por parte da União, mediante retenção do FPE, de débito do Estado do Paraná).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Resolução nº 20, de 1993, para determinar o momento do início do processo de cassação de Senador, para os efeitos do art. 55 § 4º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
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