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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a construção do Gasoduto Brasil - Bolívia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, a comparecer ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre o embargo comercial adotado pelo Canadá, Estados Unidos da América e México contra o rebanho bovino nacional.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre o relatório da auditoria que foi realizada pelo Banco Central do Brasil - Bacen para apurar as irregularidades na gestão do Banestado e do Banestado Leasing.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja criada a Comissão Temporária destinada a estudar o Sistema de Controle das Finanças Públicas, composta de 07 titulares e 07 suplentes, com duração de 120 dias.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a composição das cestas básicas adquiridas pelo Governo Federal, em atendimento ao Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - PRODEA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato de Antecipação de Royalties, relativos à Itaipu firmado entre o Governo Federal e o Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, sobre a aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, criado através do Decreto de 26 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação das salas de bingos, permanentes e eventuais, que comprovadamente, efetuaram sonegação de impostos, informando o total do valor sonegado e se tem sido repassado às entidades desportivas, o percentual mínimo de 7% da receita bruta, para o fomento do desporto.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) Senadores e igual número de Suplentes para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a ocorrência de irregularidades no credenciamento de bingos no âmbiro do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/11/1999
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