Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

Matéria:: RQS 1447/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, da Constituição Federal, visando colher subsídios para as discussões que esta Comissão de Educação vai iniciar sobre as alterações que serão propostas pelo Governo à Lei Rouanet, uma vez que a análise do mérito cabe a este colegiado, e objetivando, ainda, dirimir dúvidas suscitadas na mídia e pelo Setor Teatral quanto à aplicação e o destino dos recursos da lei supracitada, que o Ministério da Cultura preste as informações sobre o destino dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, no período de 2002 até novembro de 2004.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 18/11/2004

Matéria:: RQS 1244/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o total arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e o montante arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 14/09/2004

Matéria:: RQS 1243/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álccol etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 14/09/2004

Matéria:: RQS 1170/2004
Ementa:: Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 23/08/2004

Matéria:: RQS 569/2004
Ementa:: Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta à CCJ sobre a aplicação do art. 64 § 2º da Constituição Federal com o sobrestamento, nas Comissões, das matérias examinadas em caráter terminativo.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 11/05/2004

Matéria:: RQS 281/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre renovação de concessão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 10/03/2004

Matéria:: RQS 140/2004
Ementa:: Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 10/02/2004

Matéria:: RQS 11/2004
Ementa:: Solicita que, sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 20/01/2004

Matéria:: RQS 10/2004
Ementa:: Solicita que, sobre o Projeto de Resolução nº 61, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 20/01/2004

Matéria:: RQS 1711/2003
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Paraná e aos Diretórios Nacional e Regional do PSBD pelo falecimento, dia 17 de dezembro de 2003, do ex-Senador José Richa, ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Paraná.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:: 17/12/2003

Atividade Legislativa