Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

Matéria:: RQS 1450/2005
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação relativo à aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 13/12/2005

Matéria:: RQS 1244/2005
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os limites de movimentação e empenho impostos ao orçamento do Ministério da Agricultura, particularmente os relativos às suas ações e aos seus programas voltados para o controle e à fiscalização sanitária agropecuária.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 08/11/2005

Matéria:: RQS 1130/2005
Ementa:: Solicitando a retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2005, da qual é o primeiro signatário.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 11/10/2005

Matéria:: RQS 999/2005
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, XV Conferência Ibero Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, e comunica que estará ausente do País no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2005.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 13/09/2005

Matéria:: RQS 828/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de regozijo ao Governo da Federação da Rússia, por intermédio do seu Embaixador acreditado junto ao Governo brasileiro, Sr. Vladimir Lvovich Tyurdenev, pelo sucesso da operação de resgate dos sete tripulantes do minissubmarino russo AS-28, encalhado desde a noite do dia 4 de agosto de 2005, no Oceano Pacífico, e pelo seu retorno, sãos e salvos, ao convívio familiar, para alívio dos povos do mundo inteiro.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:: 09/08/2005

Matéria:: RQS 628/2005
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre a suspensão do projeto de remodelação do cais do Porto de Paranaguá.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 14/06/2005

Matéria:: RQS 352/2005
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, informações sobre detalhamento das providências tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em atendimento às reclamações de usuários de Telefonia Móvel.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/04/2005

Matéria:: RQS 259/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 13/04/2005

Matéria:: RQS 229/2005
Ementa:: solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 05/04/2005

Matéria:: RQS 5/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 49, X, e 50, § 2º da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, a, e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre os fatos relativos ao desmoronamento de trecho da Ponte Capivari, na BR-116, na região de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 16/02/2005

Atividade Legislativa