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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999-complementar (nº 177/2004-complementar, naquela casa),que dispõe sobre o sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. Francisco Cunha Pereira, falecido na noite de 18 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Pontifícia Universidade Católica do Paraná por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- sobre o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o período da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 18 de março de 2008, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Água e o lançamento da Campanha "SOS H2O".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, do Regimento Interno, do Projeto de Resolução nº 36, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, que dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 27, de 2000.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 178, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999; 103 e 461, de 2003; e 83, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde relativo à aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2005
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