Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

Matéria:: RQS 579/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhada à Ministra Dilma Vana Rousseff, Titular do Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre o cronograma para entrada em funcionamento das usinas geradoras de energia e das linhas de transmissão em construção, perspectivas de evolução de consumo com os critérios adotados para aferição, bem como os riscos, possibilidade e grau de afetação do cronograma.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 15/07/2003

Matéria:: RQS 199/2003
Ementa:: Requer, nos termos do atigo 50, § 2º da Constituição Federal e na forma do artigo 216, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal ao Ministro da Justiça informações a respeito de processos em andamento na Secretaria de Defesa Econômica e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre a aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé Brasil Ltda.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 08/04/2003

Matéria:: RQS 378/2002
Ementa:: Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca da reunião da "Cúpula Mundial da Alimentação: 5 anos depois" e dos compromissos assumidos pelo Brasil naquele importante evento, realizado na cidade de Roma, Itália, pela FAO no intuito de extinguir a fome, a fim de esta Casa Legislativa acompanhe de perto o cumprimento das metas compromissadas pelo Governo.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 13/06/2002

Matéria:: RQS 114/2002
Ementa:: Requer seja enviado voto de aplauso à Rádio Clube Paranaense B2, a mais antiga do Paraná e a terceira do Brasil, que completa dia 27 de junho de 2002, 78 anos de prestação de serviços à comunidade.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/03/2002

Matéria:: RQS 728/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a Receita Líquida Real - RLR do Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 05/12/2001

Matéria:: RQS 701/2001
Ementa:: Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/11/2001

Matéria:: RQS 700/2001
Ementa:: Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/11/2001

Matéria:: RQS 578/2001
Ementa:: Requerem que o período dedicado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2001, seja destinado a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:: 09/10/2001

Matéria:: RQS 448/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a veracidade da informação veiculada pela imprensa de que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, cuja venda prevista para outubro de 2001, estaria inclusa no recente acordo do Governo Federal com o FMI.
Autor:: Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
Data:: 16/08/2001

Matéria:: RQS 270/2001
Ementa:: Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos em geração de energia elétrica - hidroelétrica, termoelétricas, eólica e outros, pelo BNDES, nos últimos 10 anos.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 29/05/2001

Atividade Legislativa