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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 96 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que cumpram todos os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Participação dos Servidores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, regulamentando as operações de antecipação de pagamentos de tributos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade para as decisões tomadas no âmbito do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda - COFAZ e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece restrições a alteração de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismos de gestão orçamentária obrigatória e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de que empresas privatizadas devem manter o seu capital aberto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 15 do Decreto-Lei nº 1455, de 7 de abril de 1976 (dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior), a alínea "a" do § 2º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2120, de 14 de maio de 1984 (dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bagagem) , e a línea "e" do inciso II do art. 2º da Lei nº 8032, de 12 de abril de 1990 (dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, dispondo sobre a distribuição do prêmio arrecadado pelas seguradoras e a orientação ao seguro e vítimas de trânsito.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/02/2000
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