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Proposições do parlamentar
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 9
RQS - REQUERIMENTO 2

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 87/1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O LUCRO DE PESSOA FISICA, NA CONFERENCIA DE BENS COMO SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
02/05/1986

Matéria:
PLS 136/1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE DESPESAS FARMACEUTICAS E COM APARELHOS PARA CORREÇÃO VISUAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDAS DAS PESSOAS FISICAS SUJEITAS A IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
05/06/1986

Matéria:
PLS 40/1985
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA AS PENSÕES E OS PROVENTOS DE INATIVIDADE DAS PESSOAS FISICAS MAIORES DE 65 ANOS.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
28/03/1985

Matéria:
PLS 55/1985
Ementa:
INSTITUI ADICIONAL SOBRE O IPI DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DE DERIVADOS DE FUMO, PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
12/04/1985

Matéria:
PLS 74/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS QUE SÃO OBRIGADAS A APRESENTAR DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DENTRO DO ANO-BASE.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
26/04/1985

Matéria:
PLS 116/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
16/05/1985

Matéria:
PLS 144/1985
Ementa:
ELIMINA O IMPEDIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS PARA O EXERCICIO DA ADVOCACIA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO POPULAR.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
30/05/1985

Matéria:
PLS 186/1985
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SEGUNDO GRAU NAS EMPRESAS ESTATAIS.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
25/06/1985

Matéria:
PLS 204/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CALCULO DO LUCRO TRIBUTAVEL PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA, NAS ALIENAÇÕES DE IMOVEL ADQUIRIDO POR HERANÇA.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
28/06/1985

Matéria:
RQS 429/1989
Ementa:
REQUERENDO QUE O TEMPO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 02 DE OUTUBRO VINDOURO SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO VEREADOR, PREVISTO NA LEI 7212, DE 20 DE JULHO DE 1984.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
23/08/1989

Matéria:
RQS 541/1989
Ementa:
SOLICITA ABONO DE FALTAS AS SESSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO PROXIMO PASSADO, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER AOS TRABALHOS DESTA CASA POR MOTIVO DE SAUDE.
Autor:
Senador João Castelo
Data:
12/10/1989

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