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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O INCISO XII, IN FINE, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES OFICIAIS DO PAIS EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE CARATER OFICIAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INSTITUTO DA INDICAÇÃO DE QUE TRATA A SEÇÃO IV, CAPITULO I, TITULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 1992, PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PARA BREVE VIAGEM AO ESTRANGEIRO, ATENDENDO CONVITE DO MINISTERIO DA MARINHA, VIAGEM ESTA DESTINADA A CONHECER A ESTAÇÃO ANTARTICA 'COMANDANTE FERRAZ' NA ANTARTICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/01/1992
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