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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INSTRUMENTO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA ATRIBUIR A OUTROS CONSELHOS LIGADOS A EDUCAÇÃO AS COMPETENCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EMPREENDIDOS OU DESCENTRALIZADOS NO AMBITO ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVES DE PROGRAMAS FEDERAIS E ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS CIDADÃOS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 27, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, A FIM DE INCLUIR PELO MENOS DOIS MUTUARIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO, DO DECRETO 88371, DE 07 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 17/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 11/08/1982
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