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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR AS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS PROCESSOS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO AS ANTECIPAÇÕES DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE AS REMUNERAÇÕES MINIMAS E MAXIMA, NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ART. 57, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 118 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DESCONTADO NA FONTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PREFERENCIA PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO JUDICIAIS DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E DOS CRIMES FUNCIONAIS E POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/04/1995
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