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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Temporária de Combate à Corrupção e à Impunidade, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as ações contra a corrupção e a impunidade no país.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro seja convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Sra. Maria do Rosário Nunes, para informar e discutir com os senadores sobre a política do governo federal para a respectiva área.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a questão dos serviços postais de entrega de correspondência e de encomendas, em seus aspectos conceituais, legais e pendentes de definição e regulação. Assim como o impacto das atividades deste setor na geração de empregos diretos e indiretos na iniciativa privada e no setor público. Para a realização da audiência, sugiro que sejam convidados: o senhor Gilberto Almeida dos Santos, Presidente do Sindicato dos Motociclistas na Grande São Paulo e Região – SINDMOTO; o senhor Antonio Silvio Juliani, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Distribuição – ABRAED; e o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, senhor Wagner Pinheiro de Oliveira.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
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