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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2004 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS, FERROVIARIAS E AQUAVIARIAS INTERESTADUAIS, PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE MORADIA POPULAR E CRIA O FUNDO DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES FUNDOCASA - BR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA CONCILIAR E JULGAR DISSIDIO ORIUNDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE TRABALHADORES AVULSOS E SEUS TOMADORES DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 12/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo a Lei nº 10.683, de maio de 2003, que “Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências” para instituir condições para a assunção de cargos e função no Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO FUNDO NACIONAL DO BEM - ESTAR DO MENOR - FUNABEM.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 17/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O INCISO XII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz modificações no artigo 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Torna automática a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, nos casos de condenação judicial por crime ou contravenção praticado com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 57 da Lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - "Lei de Falências". (Dispõe sobre a apresentação de certidões negativas de débitos tributários).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/06/2005
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